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Municípios têm 30 dias para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral

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Municípios têm 30 dias para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral

Mensagem  Henrique Leite em Qua Nov 30, 2011 11:37 am

Mais de 619 mil famílias do programa de transferência de renda do Governo Federal precisam atualizar dados até 30 de dezembro. Se os gestores municipais não as localizarem, elas poderão perder os benefícios, pois já estão há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens frequentam


Brasília, 29 – Falta exatamente um mês para encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. Para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012.

Gestor municipal – Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.

O MDS reconhece que muitos municípios têm feito grande esforço para atualizar os dados cadastrais. Ao longo do ano, mais de 700 mil famílias já atualizaram seus dados. No entanto, o número de famílias beneficiárias com cadastros desatualizados, e que correm o risco de perder o benefício, ainda é significativo. Para auxiliar os municípios, o MDS está promovendo campanhas publicitárias junto às famílias, na TV e no rádio.

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). As famílias identificadas também são avisadas por meio de seus extratos bancários de pagamento.

Acesse o boletim de rádio: Municípios têm um mês para localizar mais de 619 mil beneficiários da revisão cadastral do Bolsa Família

Sandra Fontella
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa


Brasil, regiões e estados Revisão cadastral Janeiro/2011 Famílias com dados desatualizados Outubro/2011
Brasil 1.330.948 619.695
Região Norte 118.785 56.933
Rondônia 14.872 6.504
Acre6.9973.079
Amazonas21.423 10.497
Roraima2.5701.341
Pará57.81827.714
Amapá5.0803.324
Tocantins10.0254.474
Nordeste 634.219 308.209
Maranhão 85.972 46.629
Piauí 41.41420.874
Ceará 111.968 52.562
Rio Grande do Norte31.946 14.855
Paraíba 50.886 21.633
Pernambuco 107.40550.994
Alagoas 49.174 25.317
Sergipe 17.591 8.273
Bahia 137.863 67.072
Sudeste388.253 168.182
Minas Gerais 118.378 49.279
Espírito Santo 21.944 9.533
Rio de Janeiro 96.063 43.917
São Paulo 151.868 65.453
Sul 114.245 48.668
Paraná 47.156 18.484
Santa Catarina 15.850 6.209
Rio Grande do Sul 51.239 23.975
Centro-Oeste75.446 37.703
Mato Grosso do Sul12.1195.633
Mato Grosso15.0446.472
Goiás24.52811.294
Distrito Federal 23.75514.304
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Henrique Leite
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